sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

VALOR: Governo quer mudar regra de tributação de lucros e dividendos


05/02/2016 às 05h00 42
Por Leandra Peres e Fernando Exman | De Brasília

O governo apresentou ao Congresso uma proposta para mudar tributação de lucros e dividendos. O alvo são empresas que declaram pelo lucro presumido, mas também apuram seus resultados pela contabilidade tradicional especialmente prestadores de serviço.
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Na primeira versão do relatório de Jucá, ainda no ano passado, a alteração na cobrança dos dividendos estava incluída, assim como mudanças no IR de fundos de renda fixa e variável, além de cobrança de IR em letras de crédito agrícola e imobiliário que havia sido negociada pelo então ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A MP 694 tem prazo de vencimento em 8 de março. Se não for votada até lá, perde efeitos e a proposta não pode ser reeditada no mesmo ano.

O governo ainda não decidiu se vai trabalhar para incluir as mudanças do lucro presumido e do IR sobre investimentos no texto da MP ou tratará do assunto em outro momento. Como essas alterações foram inicialmente apresentadas por emendas à MP original e só entrariam em vigor em 2017, não há restrições à edição de uma outra medida provisória.
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A decisão de Jucá ocorreu junto com outra notícia negativa para o governo no Congresso. A Câmara dos Deputados reduziu a cobrança de IR sobre os ganhos de capital obtidos por pessoas físicas, o que fará com que o governo perca pelo menos R$ 1 bilhão em receitas. O ganho original da MP 692 era projetado em R$ 1,8 bilhão e as novas regras atingiriam 3,5 mil contribuintes que passariam a pagar mais imposto quando tivessem ganhos superiores a R$ 1 milhão.

Com as alterações feitas pelos deputados na quarta-feira,
o universo de contribuintes atingidos será de apenas 800 pessoas e em operações cujo ganho de capital tenha sido superior a R$ 5 milhões. Com isso, o governo estima que arrecadará, no máximo, R$ 800 milhões. A MP ainda tem que ser votada pelo Senado, mas dificilmente haverá alterações, já que a medida expira no dia 29.

terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

No meio do mato, longe de tudo

Pessoal esperto continua tentando convencer os incautos que SDIL11 fica no meio do mato, em péssima localização. Pessoal esperto sabe que contar uma mentira mil vezes se torna verdade. SDIL é, aqui no mapa, o Condomínio Multi Modal de Duque de Caxias, que, como se pode ver, fica longe de tudo (click na foto para ampliar).