Tem um vídeo na internet, de um “educador financeiro” de
youtube, argumentando que quem compra cotas de Fundo Imobiliário destinado a
Investidores Qualificados, poderá ter problemas com a Receita Federal. Isso não
é verdade! Tais ativos tem a sua negociação, em ambiente de bolsa, restrita aos
Investidores Qualificados, ou seja, aqueles que se declaram possuidores de mais
de R$ 1 milhão investidos no mercado financeiro. Todavia não é proibido ter a posse desses
ativos. Desde que o investidor não tenha assinado um termo declarando ter mais
de R$ 1 milhão investido, sem o ter, não estará cometendo qualquer irregularidade.
Aqui, a falha é da corretora que permitiu a compra.
Então, se não é possível comprar um ativo restrito, como uma
pessoa que não é classificada como IQ pode ter tal ativo? De várias formas: via
herança, via doação, via transação fora do ambiente de bolsa. Por exemplo, os
clientes do banco Itaú podem comprar qualquer dos fundos da Kinea, sem
necessitar de qualquer comprovação ou declaração. A grande maioria das
corretoras não possui qualquer filtro impedindo a compra de FIIs restritos para
IQs por investidores comuns. O máximo que poderá ocorrer é, no momento de
vender, o ter de fazê-lo via mesa de operações, caso o HB venha finalmente a programar
tais operações. Mas o investidor não perderá o ativo, nem estará cometendo
qualquer irregularidade.
Então, cuidado com as afirmações embasadas em suposições.
Não existe risco algum de alguém ser pego pela Receita Federal porque está
investindo em ativos destinados a IQ. Isso que está sendo divulgado é pura
desinformação.
